Edital de Seleção - Pesquisa de Mercado Nº 054/2016
10/10/2016Edital de Seleção
Pesquisa de Mercado Nº 054/2016
(Seleção simplificada para contratação de serviços de pessoa jurídica - Tipo: Menor Preço e análise de Capacidade Técnica)
Serviço: Assessoria Técnica - Serviços técnicos pessoa jurídica para realização de consultoria aos empreendimentos beneficiários do projeto.
O INSTITUTO ECOAR PARA A CIDADANIA, torna pública a prorrogação da pesquisa de mercado, seleção simplificada, com o objetivo de contratar empresa especializada para desenvolver os trabalhos de Consultoria na área se Assessoria Técnica, no campo da economia solidária, em atendimento à Meta 4, Etapa 4.5 do Projetono âmbito do convênio MTE/SENAES nº 774156/2012 – Projeto Fortalecer e organizar os catadores(as) da Região Metropolitana de São Paulo celebrado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária – MTE/SENAES.
O projeto tem como objetivo geral: “Desenvolver ações de formação para a autogestão e assistência técnica voltadas para a organização e o fortalecimento das 9 (nove) cooperativas e associações de catadores(as) e da Rede Oeste bem como promover a inserção dos catadores não organizados em cooperativas tendo como princípio norteador o cooperativismo e a economia solidária nas cidades de Osasco, Taboão da Serra, Embu das Artes, Cotia, Itapevi Jandira, Carapicuíba e Região Oeste de São Paulo, buscando a sustentabilidade dos empreendimentos”.
1. DO OBJETO
1.1 Contratação de empresa especializada em prestar assessoria técnica aos Empreendimentos e a REDE VERDE SUSTENTAVEL, formada por empreendimentos solidários do setorial da reciclagem no Estado de São Paulo.
1.2 O contratado será responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos seguindo as orientações do Instituto Ecoar para a Cidadania, o qual, em conjunto com o Conselho Gestor do Projeto, aprovarão o produto final nas condições e prazos dados por este instrumento.
Carga horária: 366 horas técnicas
Valor de referência:R$ 110,00 (cento e dez reais) a hora técnica
Local: Grande São Paulo
Regime de contratação: Contrato de Prestação de Serviços Pessoa Jurídica
Envio de propostas pelo e-mail: raquel@ecoar.org.brou vania@ecoar.org.br discriminar no campo assunto: “Assessoria Técnica – Pesquisa de Mercado nº 054/2016”.
Prazo de recebimento das propostas: de 10 a 26/10/2016
2. DA CONTRATAÇÃO
· Os valores acima expressos, são compostos com todas as despesas, tais como: serviços prestados, tributos, impostos, encargos, despesas com locomoção e viagens, visitas técnicas aos empreendimentos, e demais despesas necessárias para o desenvolvimento das atividades;
· As despesas de viagens e/ou traslados para a participação do consultor nos encontros gerais da REDE serão de responsabilidade do contratado.
· O valor total disponibilizado, não caracteriza a obrigatoriedade de execução total do recurso, sendo apenas uma previsão orçamentária, o qual poderá ser utilizado parcialmente ou na sua totalidade, de acordo com a aprovação das instituições envolvidas e da necessidade e andamento das ações do projeto;
· A abertura desta cotação não obriga, sob nenhuma hipótese, a efetivação da contratação pelo ECOAR, dependendo exclusivamente do andamento e necessidade do projeto em referência.
3.JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
3.1 A presente contratação tem como objetivo cumprir as metas do Plano de Trabalho do projeto em questão, onde trata da realização de Assessoria Técnica aos Empreendimentos.
4. Documentos necessários:
· Contrato Social e última alteração (se tiver)
· CNPJ
· Portfólio comprovando experiência técnica
· Anexo I preenchido e assinado em papel timbrado da empresa
5. Seleção:
Análise da proposta técnica e financeira.
6. Principais atividades a serem desenvolvidas:
A realização de Assessoria Técnica aos Empreendimentos tem por objetivo apoiar os Empreendimentos Econômicos Solidários, cujos participantes são trabalhadores a exercer democraticamente a gestão das atividadese a alocação dos resultados, abrangendo as seguintes atividades e atribuições que deverão ser realizadas nos trabalhos contratados:
· Realizar assessoria técnica para o processo de encerramento do lixão de Itapeva contendo:
o Diagnostico e planejamento estratégico participativo;
o Analise da viabilidade econômica do empreendimento formado por catadores;
o Assessoria Jurídica e contábil para formalização do empreendimento;
o Assessoria para elaboração de projetos para captação de recursos;
o Realizar a incubação do empreendimento formado com os catadores(as) do lixão de Itapeva;
· Realizar planejamento estratégico das cooperativas e/ou associações;
· Realizar assessoria técnica para Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis ou Reutilizáveis com Municípios;
· Realizar assessoria técnica para realização de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Logística Reversa para empresas;
· Elaboração de projetos/propostas para os editais públicos e/ou privados que beneficiem as cooperativas, associações ou Redes;
· Assessorar a Rede Verde Sustentável no processo de gestão do contrato de logística reversa;
· Contribuir para a organização, fortalecimento e empoderamento dos catadores e catadoras nos Empreendimentos Econômicos Solidários.
7.DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
7.1 A simples realização desta cotação não obriga, sob hipótese alguma, o Instituto Ecoar efetivar o processo de contratação.
São Paulo, 10 de outubro de 2016.
Miriam Duailibi
Presidente
Instituto Ecoar para Cidadania
Tabela 1: Lista de Empreendimentos participantes da Rede Verde Sustentável
Qtde |
Nome do Empreendimento |
Município |
1 |
Coopernova |
Cotia |
2 |
CRM Itapevi |
Itapevi |
3 |
Cooperzagati |
Taboão da Serra |
4 |
Coopermape |
Embu das Artes |
5 |
Caputera |
Cotia |
6 |
Ganhando Vidas |
Itapevi |
7 |
Avemare |
Santana do Parnaíba |
8 |
CooperVivabem |
São Paulo |
9 |
Coopernatuz |
Osasco |
10 |
Coopermundi |
Osasco |
11 |
Cooperaires |
Osasco |
12 |
Fenix Agape |
São Paulo-Zona Leste |
OBS.: SOLICITAR POR E-MAIL O ANEXO I EM WORD PARA PREENCHIMENTO.
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