COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO nº 060/2017 Convênio MTE/SENAES nº 774156/2012

12/05/2017

COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO nº 060/2017

Convênio MTE/SENAES nº 774156/2012

O Instituto Ecoar para a Cidadania, entidade sem fins econômicos, com sede em São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 69.108.124/0001-91, torna público que realizará Cotação Eletrônica de Preço, modalidade Menor Preço e Capacidade Técnica, nos termos do Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007, das Portarias Interministeriais nº. 127 de 29 de maio de 2008 e nº 507 de 24 de novembro de 2011 e pelas condições exigidas neste edital, para a contratação de empresa para prestar serviços de locação de transportes conforme discriminado abaixo, de acordo com o previsto no projeto de Fortalecer e organizar os catadores(as) da Região Metropolitana de São Paulo”, Convênio MTE/SENAES nº 774156/2012, em atendimento à Meta 2, Etapa 2.2 do plano de trabalho.

1 - OBJETO

1.1 O objeto deste instrumento, será a locação de ônibus, vans e micro-ônibus para transporte dos beneficiários do projeto na participação de eventos, seminários, visitas de troca experiência e intercâmbio, palestras, etc. constantes do plano de trabalho.

2 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

2.1 A presente contratação visa executar as despesas constantes das metas e etapas do projeto, previstas na rubrica 33903303 – “Locação de transporte para beneficiários na participação de eventos do projeto”.

3 – DESCRIÇÃO DOS LOTES

3.1 Lotes por tipo de transporte:

 

 

Origem

Destino

Nº de Passageiros

Tipo de transporte

Valor de Referência

Cooperativa

Endereço

Local

Endereço

LOTE 1

Itapeva

Rua Pedro Almeida Ramos, nº 190 - Bairro Santa Maria - Itapeva

Avemare

Rua João Santana Leite, 417  - Santana de Parnaíba

26

MICRO ÔNIBUS

 R$            5.700,00

Zagati

Rua Porfírio Herdeiro, 440 Taboão da Serra

Coopernova Cotia

Rua Nova Trindade, nº 105 – Jardim Nova Cotia

26

 R$            1.350,00

Fênix

R. Manuel Bueno da Fonseca, 503 - Vila Itaim, São Paulo - SP, 08121-000

Coopernova Cotia

Rua Nova Trindade, nº 105 – Jardim Nova Cotia

26

 R$             1.500,00

Estação Osasco

 Rua Erasmo Braga (na Rua da Rodoviária de Osasco)

Itapeva

Rua Pedro Almeida Ramos, nº 190 - Bairro Santa Maria - Itapeva

26

 R$             4.000,00

Cooperaires

Rua José Jacinto de Souza, altura do número 451 – Colina D’Oeste, Osasco/SP.

Auditório

Centro do Cotia

26

 R$             1.050,00

Coopermyre

Rua Irapara s/n CEP: 05.706.300 Bairro Paraiso do Morumbi - SP

Auditório

Centro do Cotia

26

 R$             1.050,00

Itapeva

Rua Pedro Almeida Ramos, nº 190 - Bairro Santa Maria - Itapeva

Auditório

Centro do Cotia

26

 R$             4.600,00

 

TOTAL

 R$            19.250,00

 

 

Origem

Destino

Nº de Passageiros

Tipo de transporte

Valor de Referência

Cooperativa

Endereço

Local

Endereço

LOTE 2

Associação de Mulheres

Centro - Osasco

Central Mecanizada de Triagem Carolina Maria de Jesus

Avenida Miguel Yunes, nº 345 ila Sabará, CEP: 04444-000 São Paulo

32

ÔNIBUS

 R$           1.300,00

 

 

 R$           1.300,00

 

 

 

Origem

Destino

Nº de Passageiros

Tipo de transporte

Valor de Referência

Cooperativa

Endereço

Local

Endereço

LOTE 3

Avemare

Rua João Santana Leite, 417 - Santana de Parnaíba

auditório

Centro Cotia

10

VANS

 R$          1.075,00

Coopermape

Estr. da Cooperativa, 795 - Embu das Artes

10

 R$          1.075,00

Coopernova

R. Nova Pátria, 120 - Jardim Nova Cotia, Cotia - SP, 06700-538

15

 R$          1.075,00

Cooperzagati

Rua Porfírio Herdeiro, 440 - Bairro Parque Industrial das Oliveiras - Taboão da Serra -SP

10

 R$          1.075,00

Coopernatuz

R. Henkel, 80 - Industrial Anhangüera, Osasco - SP, 06276-045

15

 R$          1.075,00

CMR - Itapevi

R. Leda Pantalena, 650 - Jardim POrtela - CEP: 06695-290 - Itapevi - SP.

15

 R$          1.075,00

Ganhando Vidas

Rua Amarela, 299 - CEP: 06.654-795 - Itaparica- Itapevi/SP

15

 R$          1.075,00

Viva Bem

Av. Pres. Castelo Branco, 7729 - Pte. Pequena, São Paulo - SP

15

 R$          1.075,00

Fênix

R. Manuel Bueno da Fonseca, 503, Jardim Camargo Novo- São Paulo - SP, CEP:08121-000

15

 R$          1.100,00

 

TOTAL

 R$          9.700,00

Obs.:

1)     A licitante deverá apresentar proposta de menor preço e discriminação detalhada dos serviços a serem prestados, tipos de veículos oferecidos, seguros, etc., para cada lote/itinerário deste edital.

2)     Só será aceito um preço para cada lote/itinerário.

3)     Os locais de origem e destino poderão sofrer alterações passíveis de adequações nos valores, se for o caso.

4)     As empresas candidatas poderão apresentar propostas para um ou mais lotes.

4 – TERMO DE REFERÊNCIA – VEÍCULOS E MOTORISTAS

Todos os veículos deverão ter, minimamente:

  1. Ótimas condições e perfeito estado de conservação
  2. Equipados com cintos de segurança
  3. Motoristas capacitados e especializados
  4. Seguro de vida contratado
  5. Conforto
  6. Banheiro para viagens mais distantes

5 – EXIGÊNCIAS DOS SERVIÇOS

5.1 – Além dos itens acima, a logística e pontualidade serão pontos importantes na seleção.

6 – DA LOGÍSTICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1 – O vencedor deverá ter estrutura para efetuar a logística nos dias, horários e locais previamente marcados.

6.2 – As empresas deverão apresentar registro, dentro do prazo de validade, na ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo.

7 – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

7.1 – As empresas interessadas deverão contemplar os seguintes pontos:

1.       Estar constituída há pelo menos 05 anos;

2.       Comprovação de capacidade técnica para a execução/fornecimento dos itens desejados, atestadas por empresas tomadoras dos serviços acima relacionados ou afins;

3.       Estar em dia com suas obrigações tributárias e fiscais (apresentação de certidões negativas RFB, FGTS, Estadual, Débitos Trabalhistas, Municipal).

8 – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

8.1 – A proposta de preços deverá ser enviada impreterivelmente até o dia 27 de MAIO de 2017 por meio do endereço eletrônico: raquel@ecoar.org.br e vania@ecoar.org.br ,indicando no campo assuntoCOTAÇÃO Nº 060/2017.

8.2 – A proposta deverá ser encaminhada em papel timbrado da empresa, fazendo constar CNPJ, data, prazo de validade mínimo de 60 (sessenta dias), Nome, Cargo, CPF e assinatura do responsável.

8.3 – A análise será feita pelo valor global, levando-se em conta as melhores condições da prestação de serviço, como veículos, motoristas, seguros, capacidade do cumprimento dos trabalhos, etc.

8.4 – O Ecoar não se responsabiliza por possíveis extravios das mensagens eletrônicas.

9 – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9.1 – Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências contidas nesse instrumento ou apresentem descontos excessivos ou manifestamente inexequíveis.

9.2 – A escolha recairá pela proposta que apresentar Menor Preço e Qualidade, desde que contempladas todas as exigências deste termo.

9.3 – No caso de empate entre duas ou mais propostas a comissão de seleção indicará aquela que melhor atenda as necessidades do projeto.

9.4 – O resultado final desta Cotação Prévia será divulgada no site do Ecoar (www.ecoar.org.br).

10 - DA SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS

10.1 A seleção ocorrerá pela inscrição que obtiver a maior pontuação e atender as demais condições previstas neste instrumento.

10.2 O prazo para análise e divulgação do resultado será em até 15 dias após o término do prazo de divulgação.

10.3 A efetivação da contratação ocorrerá nas condições previstas no item 12 abaixo.

10.4 No caso de empate entre dois ou mais concorrentes, a comissão de seleção indicará a empresa que melhor atender as necessidades do projeto.

10.5 Será considerado o limite de 06 (seis) declarações/atestados por critério

10.6 O resultado final desta Chamada Pública será divulgado no site do ECOAR, www.ecoar.org.br, além de comunicação por e-mail ao vencedor.

10.7 Os critérios e sistema de pontuação estão dados no quadro a seguir:

Critérios

Peso

Pontuação

Pontuação final

 

1

Ter experiência comprovada de no mínimo 5 (cinco) anos, na prestação de serviços de transporte para eventos.

 

5

 

Pontuação=Quantidade de declarações, Atestados e/ou Certificados de participação em atividades afins, multiplicados pelo peso correspondente.

 

 

2

Ter comprovada capacidade técnica para a execução dos trabalhos conforme tabela do Anexo II

4

Pontuação: Quantidade de Portfólios, declarações, atestados de clientes multiplicados pelo peso correspondente.

3

Ter comprovação de capacidade para atender a logística desejada.

3

Pontuação=Quantidade de declarações, Atestados e/ou Certificados de participação em atividades afins, multiplicados pelo peso correspondente.

 

Procedimentos para a pontuação e classificação final

1)                 Para cada critério foi estabelecido um valor de peso

 

2)              O valor total de cada critério será o valor do peso multiplicado pela quantidade da             documentação comprobatória exigida.

3)              O valor total da pontuação obtida será a somatória simples das pontuações obtidas em               cada critério.

4)              O selecionado será aquele que obtiver o maior valor total da pontuação.

5)            Será automaticamente desclassificado o candidato que obtiver “zero” em qualquer um             dos critérios.

6)              No caso de empate na pontuação total final, será selecionado aquele que apresentar             maior valor no critério nº 1.

7)              Na persistência do empate, o selecionado será aquele que apresentar maior               pontuação no critério nº 3.

8)              Persistindo o empate, a comissão de seleção reserva-se o direito de selecionar, entre os               candidatos empatados, o candidato que julgar mais apto ao exercício das funções

 

11 – DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

11.1 – A simples realização desta Cotação Prévia de Preços não obriga, sob hipótese alguma, o Ecoar efetivar o processo de contratação ou execução, em todo ou em parte;

11.2 – Para a efetivação da contratação, quando for o caso, a empresa vencedora deverá apresentar os documentos listados abaixo, sob pena de desclassificação:

-          Cópia do CNPJ;

-          Cópia do contrato social e última alteração, ou instrumento similar;

-          Certidão negativa da receita federal, estadual e municipal;

-          Certidão negativa do FGTS;

-          Cópia simples da cédula de RG e CPF ou CNH dos representantes legais da empresa; e

-          Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

-          Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata;

-          Certificado de Registro na ARTESP;

-          Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar.

11.3 – A abertura deste edital não obriga o Ecoar, sob nenhuma hipótese, a efetivar a contratação do total, ou mesmo parcial, dos itens previstos;

11.4 – Todas as despesas tributárias e/ou encargos sociais, de deslocamento, ou quaisquer outras despesas necessárias, correrão por conta do contratado. 

12 – DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

12.1 – A vigência da contratação da prestação de serviços será de até 05 (cinco) meses, podendo ser antecipada ou prorrogada de comum acordo, observada a disponibilidade orçamentária e a vigência do convênio que originou esse instrumento.

12.2 – A qualquer tempo pode ser revogada a contratação do prestador de serviços que deixar de satisfazer as exigências estabelecidas neste edital e aos padrões de qualidade exigível pelo Ecoar.

13 – DO VALOR DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS

13.1 – O valor global de referência deste edital é de $30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais).

13.2 – As condições e prazos de fornecimento e pagamentos constarão do contrato, minuta anexa.

 

São Paulo, 10 de maio de 2017.

 

Miriam Duailibi

Presidente



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