Edital de Seleção-Chamada Pública Nº 065/2017(Contratação de serviços de pessoa jurídica - Tipo: Menor Preço e análise de Capacidade Técnica) Serviço: Assessoria Técnica - Serviços técnicos pessoa jurídica para realização de exposição itinerante

28/11/2017

Edital de Seleção

Chamada Pública Nº 065/2017

(Seleção para contratação de serviços de pessoa jurídica - Tipo: Menor Preço e análise de Capacidade Técnica)

Serviço: Assessoria Técnica - Serviços técnicos pessoa jurídica para realização de exposição, consultoria na área de Assessoria Técnica aos empreendimentos.

O INSTITUTO ECOAR PARA A CIDADANIA, torna pública a seleção com o objetivo de contratar empresa especializada para desenvolver os trabalhos na área de Comunicação, no campo da economia solidária, em atendimento Meta 7 - Promover, divulgar e fortalecer a organização dos catadores(as) e das Redes, estimulando novas adesões e garantindo a continuidade das ações e a manutenção dos ganhos adquiridos com o Projeto,no âmbito do convênio MTE/SENAES nº 774156/2012 – Fortalecer e organizar os catadores(as) da Região Metropolitana de São Paulo celebrado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária – MTE/SENAES. 

O projeto tem como objetivo geral: “Desenvolver ações de formação para a autogestão e assistência técnica voltadas para a organização e o fortalecimento das cooperativas e associações de catadores(as) e da Rede Oeste bem como promover a inserção dos catadores não organizados em cooperativas tendo como princípio norteador o cooperativismo e a economia solidária nas cidades citadas na tabela 1 ao final deste edital, buscando a sustentabilidade dos empreendimentos”.

1.      DO OBJETO

 

1.1  Contratação de empresa especializada para criação e execução de exposição itinerante, vídeo e hotsite das ações do projeto.

1.2  O contratado será responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos seguindo as orientações do Instituto Ecoar para a Cidadania, o qual, em conjunto com o Conselho Gestor do Projeto, aprovarão o produto final nas condições e prazos dados por este instrumento.

 

Valor de referência:R$ 68.770,92 (sessenta e oito mil, setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos) Local: Grande São Paulo e Brasília

Regime de contratação: Contrato de Prestação de Serviços Pessoa Jurídica

Envio de propostas pelo e-mail: vania@ecoar.org.brdiscriminar no campo assunto: “Assessoria Técnica - Chamada Pública nº 065/2017”.

Prazo da publicação: de 24/11/2017 a 09/12/2017

2.     DA CONTRATAÇÃO

·         Os valores acima expressos, são compostos com todas as despesas, tais como: prestação de serviços, impostos e encargos, impressões de materiais, despesas com locomoção e viagens, visitas técnicas aos empreendimentos, montagem, desmontagem, e demais custos necessários para o desenvolvimento das atividades;

·         O valor total disponibilizado, não caracteriza a obrigatoriedade de execução total do recurso, sendo apenas uma previsão orçamentária, o qual poderá ser utilizado parcialmente ou na sua totalidade, de

acordo com a aprovação das instituições envolvidas e da necessidade e andamento das ações do projeto;

·         A abertura deste edital não obriga, sob nenhuma hipótese, a efetivação da contratação pelo ECOAR, dependendo exclusivamente do andamento e necessidade do projeto em referência.

3.JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

 A presente contratação tem como objetivo cumprir as metas do Plano de Trabalho do projeto em                 questão, a saber, “Promover, divulgar e fortalecer a organização dos catadores(as) e das Redes, estimulando novas adesões e garantindo a continuidade das ações e a manutenção dos ganhos adquiridos com o projeto”.

3.1    Realização de 08 exposições itinerantes contemplando:

·         Elaboração de 10 painéis frente e verso, de 2m x 0,80 coloridos.

·         Montagem, desmontagem e deslocamento dos materiais;

·         Abertura da exposição no evento de encerramento do projeto;

·         Itinerância em 8 municípios parte do projeto.

3.2         Elaboração de Vídeo de 10 minutos com captação de imagens das cooperativas, entrevistas com os cooperados e parceiros, edição e pós produção, apresentação nas exposições.

3.3         Criação de um Hotsite com resumo e imagens do projeto e links para a exposição, vídeo e RVS, podendo todos serem baixados e exibidos em escolas, órgãos públicos, cooperativas entre outros interessados.

 

4.     Documentos necessários:

·         Contrato Social e última alteração (se tiver)

·         CNPJ

5.     Seleção:

Análise da proposta técnica e financeira.

6.     Condições de participação:

Os interessados deverão contemplar os seguintes pontos:

  • Estar em situação regular com suas obrigações fiscais e tributárias;
  • Atender aos critérios estabelecidos no item 8 abaixo.

 

8. A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS

8.1A seleção ocorrerá pela inscrição que obtiver a maior pontuação e atender as demais condições previstas neste instrumento.

8.2 O prazo para análise e divulgação do resultado será em até 03 dias após o término do prazo de divulgação.

8.3 A efetivação da contratação ocorrerá nas condições previstas no item 09 abaixo.

8.4 No caso de empate entre dois ou mais concorrentes, a comissão de seleção indicará a empresa que

melhor atender as necessidades do projeto.

8.5 O resultado final desta Chamada Pública será divulgado no site do ECOAR, www.ecoar.org.br, além

de comunicação por e-mail e/ou telefone diretamente ao vencedor.

8.6 Os critérios e sistema de pontuação estão dados no quadro a seguir:

Critérios

Peso

Pontuação

Pontuação final

 

1

Ter experiência comprovada, de no mínimo 03 (três) anos na realização de eventos e montagem de material de comunicação  

 

5

Pontuação=Quantidade de declarações, Atestados e/ou Certificados de participação em atividades afins, multiplicados pelo peso correspondente.

 

 

 

2

Ter experiência em produção de conteúdo com temas socioambientais

 

 

5

 

Pontuação=Quantidade de declarações, Atestados e/ou Certificados de participação em atividades afins, multiplicados pelo peso correspondente.

Procedimentos para a pontuação e classificação final

1)            Para cada critério foi estabelecido um valor de peso.

2)            O valor total de cada critério será o valor do peso multiplicado pela quantidade da    

           documentação comprobatória exigida.

3)            O valor total da pontuação obtida será a somatória simples das pontuações obtidas em      

           cada critério.

4)            O selecionado será àquele que obtiver o maior valor total da pontuação.

5)            Será automaticamente desclassificado o candidato que obtiver “zero” em qualquer um   

           dos critérios.

6)            No caso de empate na pontuação total final, será selecionado aquele que apresentar

           maior valor no critério nº 1.

7)            Na persistência do empate, o selecionado será aquele que apresentar maior

           pontuação no critério nº 2.

8)            Persistindo o empate, a comissão de seleção reserva-se o direito de selecionar, entre os

           candidatos empatados, o candidato que julgar mais apto ao exercício das funções.

 

 

9.DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

9.1 A simples realização desta Chamada Pública não obriga, sob hipótese alguma, o Instituto Ecoar efetivar o processo de contratação.

9.2. Para a efetivação da contratação, quando for o caso, o candidato vencedor deverá apresentar os documentos listados abaixo, sob pena de desclassificação/eliminação:

  • Currículo empresarial;
  • Currículo dos profissionais envolvidos;
  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia comprovante de endereço;
  • Cópia contrato social e última alteração ou Estatuto Social e Ata de constituição e atual;
  • Certidão negativa do FGTS e com as Fazendas Estadual, Municipal e Federal; e
  • Dados bancários.

 

Miriam Duailibi

Presidente

Instituto Ecoar para Cidadania

22/11/2017



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