ECOAR participa do Seminário: Monitoria Ambiental na cidade de São Paulo
25/06/2004O Instituto Ecoar participou nessa segunda-feira, dia 21 de junho, de uma mesa redonda no Centro Cultural que teve como ponto principal os desafios e as perspectivas para o PEMA - Programa de Educação e Monitoria Ambiental do município de São Paulo, idealizado pelo projeto de Lei 550/03 da Vereadora Flavia Pereira, do Partido dos Trabalhadores, e que a partir do dia 9 de janeiro passou a ser Lei Municipal (nº 13.724, de 9 de janeiro de 2004)
A abertura do evento foi realizada pelo Prof. Luiz Antonio S. do Amaral – Diretor do Depto. de Educação Ambiental e Planejamento da SVMA.
Esse Seminário teve como objetivo a troca de experiência entre entidades não governamentais, órgãos estatais e a Secretaria de Meio Ambiente para fundamentar a regulamentação da cita lei.
O ECOAR se fez presente fazendo uma análise dos trabalhos com monitores que são realizados em todo o país, suas dificuldades e desafios. Miriam Duailibi, coordenadora geral da entidade, colocou aos presentes a questão da sustentabilidade desse programa, uma vez que normalmente os órgãos públicos, especialmente os parques, não têm dotação orçamentária para a remuneração dos monitores; ressaltou a importância de se ter um cadastro único dos monitores já capacitados, nos diversos programas governamentais, para a otimização dos recursos públicos. Enfatizando a importância de se formar não apenas monitores para áreas protegidas e/ou de parques, mas verdadeiros monitores socioambientais, agentes de cidadania, defendeu que se criem instrumentos na legislação para que em toda intervenção pública na cidade de São Paulo, seja obrigatória, por parte dos executores, a contratação remunerada de monitores locais, devidamente capacitados.
Segundo Miriam, os organismos internacionais já demandam que todo projeto financiado por eles tenha como contrapartida do poder local, um trabalho de Educação Ambiental com a população do entorno. Por que não fazer com que a contratação desses monitores seja item dos editais de licitação que a prefeitura promove para a contratação dos serviços, pergunta ela?
Como exemplo, a coordenadora do Ecoar, falou do trabalho realizado pela instituição em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, onde por meio do programa Bolsa Trabalho foram capacitados 800 jovens como agentes socioambientais e sugeriu que a SVMA faça uma parceria com este programa do município pra poder prover aos jovens da periferia uma renda enquanto se encontrarem em processo de capacitação..com a utilização da Bolsa trabalho para formação pela SVMA. Encerrou sua apresentação reafirmando que a formação dos monitores deve ser continuada e sua inserção em atividades geradoras de trabalho e renda assegurada. “de nada adianta formar, se o único futuro que se desenha para a maioria destes jovens é o desemprego nesta área de formação ou o trabalho voluntário nos parques públicos. Se a legislação não permite que eles sejam contratados, vamos tratar da sua mudança, criar novos instrumentos jurídicos mais eficazes e adequados, como fez a vereadora Flávia...”
Na parte da tarde aconteceram os trabalhos em grupos contemplando os seguintes temas:
1- Sustentabilidade de programas de monitoria
2- Capacitação de monitores
3-Perfil/ qualificação dos monitores
O grupo 01 que optou por subdividir o tema Sustentabilidade em duas partes:
a) política institucional, cujas ações apontadas foram um diagnóstico institucional, diagnóstico do ECO-Mercado, descrição de uma área legal onde o monitor possa atuar, integração entre as secretarias, entre outras.
b) financeira: garantir verba pública para o programa e para elaboração de um banco de dados; que o monitor seja um Agente Ambiental com poder de fiscalização e de efetivar multas assim, das multas poder-se-á criar um fundo para pagamento de salários e efetivação de parceria com outras entidades.
O grupo de 02 – neste grupo o debate foi a questão de Monitor e Guia, qual a diferença , campo de trabalho, divergências .
O grupo 03 – debateu o perfil do monitor apontando preliminarmente as seguintes características: sensível às questões socioambientais, capaz de fazer um diagnóstico do meio, flexível, didático, com espírito de liderança e conhecimento do local. A idade desejável seria a de mais de 14 anos, freqüentando escola. Ressaltou-se, entretanto, que conhecimento adquirido e ser morador local devem contar pontos nos processos seletivos, que deverão também incluir os portadores de necessidades especiais.
O Seminário foi o ponto de partida para a criação de uma Rede de trabalho para viabilizar um programa sustentável de monitoria ambiental em São Paulo e em todo o Brasil.
Maiores informações desse seminário e seus resultados podem ser obtidos pelo telefone: 11 3372.2321 ou pelo e-mail afauser@prefeitura.sp.gov.br.
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