Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA
25/04/2007A Comissão Tripartite do Estado de SP, formada por representantes dos governos federal, estadual e dos municípios acaba de dar início ao Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA.
O programa estadual integra o programa nacional de capacitação de gestores ambientais e conselheiros do SISNAMA e se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União e na participação da sociedade civil.
O programa representa um marco na descentralização das decisões sobre o meio ambiente e uma conquista em termos de gestão compartilhada da política ambiental, pois aglutinará representantes do poder público e membros da sociedade civil em torno da gestão ambiental local. Atualmente, grande parte dessas decisões sobre as questões socioambientais é tomada apenas por instituições federais ou estaduais, quase nada cabendo aos municípios e sem a participação dos conselhos de meio ambiente.
Com a formação dos novos gestores e conselheiros do meio ambiente, os municípios serão incentivados a constituir seus organismos de gestão ambiental, incluindo os conselhos de meio ambiente. Assim, ganharão agilidade para resolver questões que revertem tanto em desenvolvimento local e benefício econômico quanto em segurança e qualidade do meio ambiente, além de desonerar os órgãos federais e estaduais.
Inicialmente, a Comissão Tripartite vai coordenar a capacitação de mais de mil gestores ambientais e conselheiros do meio ambiente, em 222 municípios, mas a perspectiva é estender o processo para todos os municípios paulistas (645). Assim, serão treinados cinco gestores por município, escolhidos entre quadros de cada prefeitura, câmara de vereadores e da sociedade civil, representada nos conselhos de meio ambiente.
Através de aulas práticas e oficinas participativas, os futuros gestores receberão subsídios para implementar um sistema municipal de meio ambiente. Dos cursos constarão temas como legislação ambiental, licenciamento, fiscalização, conselhos de meio ambiente, fundos de financiamento, entre outros.
Participam desse programa a Fundação Prefeito Faria Lima / CEPAM, os Escritórios Regionais de Governo do Estado de SP e o Instituto Ecoar para a Cidadania, que atuará na mobilização da sociedade civil organizada.
E para dar início a esse programa a Comissão Tripartite, em parceria com o Instituto Ecoar, realiza a 1ª Oficina Regional do Programa Estadual de Capacitação dos Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA. Esse encontro tem por objetivo contribuir para a mobilização da sociedade civil e membros dos conselhos municipais de meio ambiente para a participação no Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA.
A Oficina acontecerá em :
São José do Rio Preto - local a definir
Dia 05 de maio de 2007(sábado) – das 8h30 às 14h00
Os municípios que compreendem essa região são :
Catanduva, Catiguá, Itajobi, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Pindorama, Tabapuã,
Fernandópolis, Mira Estrela, Turmalina, Dirce Reis, Jales, Mesópolis, Pontalinda, Rubinéia, Santa Fé do Sul, Santa Salete, São Francisco, Urânia, Bady Bassit, Cedral, Icem, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, União Paulista, Zacarias, Álvares Florence,Floreal, Macaubal, Magda, Nhandeara, Sebastianópolis do Sul e Votuporanga.
Acompanhe os próximos encontros!
INFORMAÇÕES
Perguntas e respostas sobre Programa de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente no Estado de São Paulo
Para informações e contato sobre os encontros regionais, participação das Organizações da Sociedade Civil – ONGs em geral e representantes dos conselhos de meio ambiente dos municípios, entrar em contato conosco pelofone/fax: 11 3129-5765 contatos: Gabriela Priolli ou Cláudia Soares
Para mais informações sobre o Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros do SISNAMA, acesse o site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br em "fortalecimento do SISNAMA".
Sobre o programa e os 200 municípios selecionados, entrar em contato com a Associação Paulista de Municípios-APM: www.apaulista.org.br
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