Convite - 1ª Oficina Regional do Programa Estadual de Capacitação dos Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA
28/04/2007O encontro tem por objetivo contribuir para a mobilização da sociedade civil e membros dos conselhos municipais de meio ambiente para a participação no Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA.
A Oficina acontecerá no dia 05 de maio de 2007 (sábado) – das 8h30 às 14h00
Local: CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo -Av. Clovis Oger, 706 - Distrito Industrial - São José do Rio Preto – SP
Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA
A Comissão Tripartite do Estado de SP, formada por representantes dos governos federal, estadual e dos municípios iniciou neste mês o Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA.
O programa estadual integra o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA de São Paulo que se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União, sempre consideradas as especificidades locais e regionais.
O objetivo desse programa é iniciar o treinamento de mil gestores ambientais e integrantes dos conselhos municipais de meio ambiente que representam à sociedade civil, em 200 municípios paulistas.
O programa representa um marco na descentralização das decisões sobre o meio ambiente e uma conquista em termos de gestão compartilhada da política ambiental, pois aglutinará representantes do poder público e membros da sociedade civil em torno da gestão ambiental local. Atualmente, grande parte dessas decisões sobre as questões socioambientais é tomada apenas por instituições federais ou estaduais, quase nada cabendo aos municípios e sem a participação dos conselhos de meio ambiente.
Com a formação dos novos gestores e conselheiros do meio ambiente, os municípios serão incentivados a constituir seus organismos de gestão ambiental, incluindo conselhos de meio ambiente. Assim, ganharão agilidade para resolver questões que revertem tanto em benefício econômico quanto em segurança e qualidade do meio ambiente, além de desonerar os órgãos federais e estaduais.
Assim, serão treinados cinco gestores por município, escolhidos entre quadros de cada prefeitura, câmara de vereadores e da sociedade civil, representada nos conselhos de meio ambiente.
Através de aulas práticas e oficinas participativas, os futuros gestores receberão subsídios para implementar um sistema municipal de meio ambiente. Da grade de aulas constarão temas como legislação ambiental, licenciamento, fiscalização, conselhos de meio ambiente, fundos de financiamento, entre outros.
Participarão desse treinamento a Fundação Prefeito Faria Lima / CEPAM, os Escritórios Regionais de Governo do Estado de SP e o Instituto Ecoar para a Cidadania, que atuará na mobilização da sociedade civil organizada.
As próximas oficinas serão agora em maio e junho nas seguintes regiões:
Campinas
Sorocaba
Ribeirão Preto
São José dos Campos
Mais informações :
Instituto Ecoar para a Cidadania
Fone/fax: 11 3129-5765 – Gabriela ou Cláudia
Associação Paulista de Municípios
Para saber mais sobre o programa acesse os sites:
www.ecoar.org.br
www.apaulista.org.br
www.cepam.sp.gov.br
www.anamma.com.br
www.mma.gov.br
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