Protagonistas do debate climático

24/04/2009

Expectativa em relação ao acordo pós-Kyoto coloca o Brasil diante da possibilidade de se tornar uma liderança global no combate às mudanças climáticas

Por Cristina Tavelin
Revista Ideia Socioambiental - São Paulo

O Brasil apresenta um grande potencial para obter uma posição de destaque na cooperação global contra as mudanças climáticas. Seja pelas vantagens comparativas naturais na transição para uma economia de baixo carbono ou pelas experiências bem-sucedidas na área de tecnologias sustentáveis já em curso, as atenções estão voltadas para o país nos meses que antecedem a Conferência do Clima, em Copenhague.

Esse debate ganhou força com a divulgação de dois recentes estudos: “Caminhos para uma economia de baixa emissão de carbono no Brasil”, da McKinsey & Company e “Desenvolvimento com menos Carbono: Respostas Latino-americanas ao Desafio das Mudanças Climáticas”, do Banco Mundial.

De acordo com o estudo da McKinsey & Company, em termos percentuais, o abatimento potencial em emissões de carbono no País é superior à média global de 50%, o que faz do Brasil uma das cinco nações com maiores possibilidades de reduzir suas emissões de carbono. Além disso, os custos associados à curva de abatimento no País são significativamente baixos.

Segundo Marco Antonio Fujihara, diretor da consultoria Key Associados, o Brasil tem todas as condições de ser um protagonista nesse cenário de mudanças climáticas, desde que saiba se posicionar no debate global. “Deve-se entender que o protagonismo não está necessariamente relacionado à economia, mas a posições políticas e diplomáticas”, avalia.

A implementação de iniciativas para redução das emissões requer um esforço coordenado significativo, baseado em regulamentações claras e um comprometimento efetivo, além do estímulo a investimentos sustentáveis.

Para Raquel Biderman, coordenadora do Programa de Mudanças Climáticas do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo tem se mostrado tímido nas demonstrações de que vai assumir a liderança. Graças a esse atraso de posicionamento – acredita – pode perder espaço. “A China já está saindo na frente com um pacote de redução de emissões dos gases de efeito estufa e há uma corrida tecnológica como pano de fundo desses processos. O investimento em ciência e tecnologia é fundamental”, constata.

Nesse contexto, a América Latina exerce um papel significativo na negociação de um acordo pós-Kyoto e o Brasil pode tomar a liderança nas negociações, segundo o relatório “Desenvolvimento com menos Carbono: Respostas Latino-americanas ao Desafio das Mudanças Climáticas”, do Banco Mundial.

Para Pablo Fajnzylber, economista sênior do gabinete para a América Latina do Banco Mundial, o País já começa a mostrar que é possível se desenvolver de maneira sustentável e conciliar crescimento econômico com eficiência energética e políticas para melhor conservação de seus recursos naturais. “O Brasil é um dos países latino-americanos que, devido a sua matriz energética limpa e grande quantidade de recursos, tem contribuído para fazer que o desenvolvimento sustentável se torne uma possibilidade”, destaca o economista.

Na opinião de Fujihara, necessitamos de um esforço integrado visando um direcionamento até a próxima Conferência do Clima em dezembro. “Temos que construir o caminho até Copenhague por meio de uma coordenação geral dos esforços públicos e privados no Brasil”, propõe.

Para Raquel, da FGV, o Brasil deve assumir uma posição de destaque em relação ao debate sobre a redução das emissões de carbono no intervalo até a Conferência. “É fundamental que se adote uma política nacional de mudança do clima, na forma de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional para estipular metas de redução obrigatórias. Deve-se estabelecer um plano de implementação, destinar recursos orçamentários e ir atrás de parcerias com o setor privado”, avalia.

Parcela de emissões

Ainda segundo o estudo do Banco Mundial, de todas as emissões de gases de efeito estufa na América Latina, 85% se concentram em seis países, sendo que Brasil e México produzem quase 60% desse total.

Apesar de o desmatamento ser a principal causa das emissões por aqui, o País não pode perder de vista as outras fontes. O estudo do Banco Mundial faz um alerta: tão importante quanto combater o desmatamento é investir na redução de emissões em outros setores, como o industrial e energético, considerando o fato óbvio de que, sendo o Brasil uma nação em desenvolvimento, provavelmente utilizará mais energia e gerará mais emissões nos próximos anos.

As emissões relacionadas ao setor florestal são parcialmente compensadas pela matriz energética brasileira. Porém, de acordo com o estudo da McKinsey & Company, o País possui uma intensidade de emissões de 12 toneladas de CO2 per capita, quantidade comparável a de países europeus industrializados. Atualmente, é responsável por 5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Para 2030, segundo o estudo da McKinsey & Company, estima-se que ficará com 4% do bolo de emissões.

Os setores mais relevantes, tanto em termos de emissões como em oportunidades de abatimento, estão relacionados às áreas de agricultura e floresta. Cerca de 70% das emissões estimadas para 2030 e 85% das oportunidades de abatimento vem desses dois setores. No entanto, segundo Fujihara, o primeiro passo é precificar o carbono para saber como o país deve atuar. “Ninguém sabe quanto custam as emissões no Brasil. Ficamos correndo atrás de créditos de carbono sem saber se estamos ganhando ou perdendo dinheiro”, avalia.

Experiências de abatimento

Segundo o estudo do Banco Mundial, diversas experiências brasileiras bem-sucedidas podem ser compartilhadas com outros países, especialmente no campo da energia. Hoje, o País possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com mais de 80% de sua energia proveniente de fontes renováveis. O potencial de redução das emissões de gases do efeito estufa com custo negativo (benefícios superiores aos custos), por meio da implementação de projetos hidrelétricos no Brasil chega a 18 MtCO2 por ano.

Além disso, a produção de etanol de cana-de-açúcar, a gestão sustentável das florestas tropicais e de resíduos sólidos são boas alternativas para serem compartilhadas, juntamente com os sistemas de transporte urbano rápido, como o que foi implementado em Curitiba, e soluções na agricultura.

O estudo do Banco Mundial também destaca que o etanol brasileiro pode reduzir de 70% a 90% as emissões de gases do efeito estufa, se comparado à gasolina. A implementação de padrões para aumentar a eficiência do uso de combustíveis automotivos, por sua vez, poderia reduzir as emissões em cerca de 25 MtCO2 por ano.

No entanto, o potencial do produto brasileiro está limitado pelas atuais tarifas de importação dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos. De acordo com o estudo, reduzir ou eliminar as tarifas comerciais elevadas e os subsídios locais em muitos países, produziria benefícios econômicos para o Brasil e os seus parceiros comerciais, além de diminuir as emissões de gases do efeito estufa.

A região também possui um potencial considerável para geração de energia renovável, destaca o estudo “Respostas Latino-americanas ao Desafio das Mudanças Climáticas”. As condições de vento e radiação nos países latino-americanos se mostram apropriadas para a implementação de estruturas para a geração de energia eólica e solar.

Para Fujihara, o Brasil tem desenvolvido diversas oportunidades no campo da sustentabilidade, mas continua a dar pouca relevância ao tema. Além disso –segundo o especialista – a atuação do setor privado e público tem se dado de forma pouco cooperativa. “Por que discutimos pequenos projetos há 20 anos e não fazemos um grande projeto de serviços ambientais com suporte governamental no Brasil? Existem várias ações que podemos realizar para mostrar que somos protagonistas. No entanto, governo e setor privado acabam se dedicando a atividades extremamente pontuais e desconexas”.

Para Raquel Biderman, da FGV, o País deveria ter uma posição mais forte internacionalmente, considerando a credibilidade que obteve na reunião do G20. “Nesse encontro vimos a importância do Brasil para a economia mundial. A mesma liderança e importância esperamos do governo federal nas negociações do clima em dezembro”, ressalta.

Economia regulada

Nesse novo momento pelo qual passa o modelo capitalista – diante de uma crise financeira e ambiental - prezar por acordos eficientes já não é mais uma opção. De acordo com Raquel, estamos vivendo um momento novo no capitalismo e a presença do Estado torna-se necessária. “Não há como evoluir - nem no mercado de carbono nem em planos de ação - se não houver um tratado internacional dando as regras. Kyoto não foi suficiente”.

Para a especialista, o setor privado também deve exercer um papel de liderança na transição para uma economia de baixo carbono. Ou poderá perder espaço no mercado. “Há uma corrida tecnológica em diferentes setores do mercado. Se as empresas não apostarem nessa mudança – adaptando processos produtivos, investindo em tecnologias e produção mais limpa e um modelo de gestão que incorpore a dimensão climática - vão chegar atrás na corrida”, conclui.

Na visão de Fujihara, a determinação de metas tanto pelo setor privado quanto público deve ser discutida coletivamente pois influencia diretamente todos os setores da sociedade, inclusive o andamento da economia. “É um processo de discussão coletivo, não maniqueísta, pois as metas afetam a indústria do País”, propõe.

De acordo com Fajnzylber, nessa agenda que se configura a caminho de Copenhague, é necessário construir uma perspectiva de atuação equitativa por parte das nações. Do contrário, não haverá um acordo global efetivo. “Precisamos encontrar uma maneira para que todos contribuam, mas não com os mesmo tipos de compromissos. A responsabilidade é de todos, mas deve ser diferenciada”, avalia.

fonte:
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24.04.2009 18:20


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